Uma operação realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), em parceria com os demais órgãos de segurança pública, está coibindo a poluição sonora automotiva em Santarém, no oeste paraense. Denominada Operação Silêncio, a fiscalização tem se intensificado na região. Somente nos últimos dias removeu 11 veículos irregulares e registrou 42 infrações.
O objetivo das blitzes é evitar a perturbação do sossego causada por carros que fazem uso de som com decibéis acima do permitido, e motocicletas com escapamento adulterado ou silenciador em desuso. Estes veículos são conhecidos por fazerem barulho insuportável, incomodando os moradores.
Essa prática é considerada infração grave, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o Código, conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, gera infração grave, no valor de R$ 195,23, cabendo ainda a retenção do veículo para regularização.
No caso do som automotivo, o CTB considera que se for possível ouvir o som do carro do lado externo do veículo, independentemente do volume, é caracterizada a perturbação do sossego público. Neste caso, o motorista será autuado por infração grave, com multa e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Alcoolemia – O agente de Fiscalização do Detran em Santarém, Rodolfo Sales, explicou que, além dessas situações, as equipes fiscalizam outros tipos de infração, especialmente o uso de bebida alcóolica ao dirigir. Mais de 50 testes do etilômetro foram realizados, resultando em 11 pessoas autuadas por alcoolemia. Uma delas foi conduzida à Delegacia por dirigir embriagada. “Vamos continuar as operações para coibir esse tipo de comportamento, que coloca em risco não só a vida do condutor imprudente, mas de todos os demais usuários da via”, informou o agente.
Além do Detran, participam da Operação a Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, Secretaria Municipal de Trânsito e Poder Judiciário.
Com informações da Agência Pará
