Com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais de forma integrada, acessível e humanizada, o Governo do Pará avança com as obras de reestruturação das Estações Cidadania de Icoaraci e Guamá, localizadas em Belém, e em Santarém, no oeste estadual. As obras são coordenadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e fazem parte da estratégia de modernização da rede de atendimento ao cidadão.
As Estações Cidadania funcionam como espaços que reúnem, em um só lugar, diversos órgãos municipais, estaduais, federais e de entidades parceiras. O foco é facilitar a vida do usuário, reduzindo tempo de deslocamentos, custos e burocracias na prestação dos serviços, como emissão de documentos, atendimento previdenciário, orientações jurídicas, entre outros.
Espaços públicos mais seguros e acessíveis
“Com essas obras, o Governo do Pará reafirma seu compromisso em fortalecer a cidadania e a inclusão social, garantindo que a população, especialmente das áreas mais afastadas dos centros urbanos, possa contar com espaços públicos seguros, acessíveis e eficientes”, afirma Gabriel Perez, secretário adjunto de Modernização e Gestão Administrativa da Seplad.
O secretário completa: “A reestruturação das Estações Cidadania é uma das frentes da política de modernização dos serviços públicos, buscando reduzir desigualdades no acesso aos direitos básicos. Acreditamos que oferecer um atendimento de qualidade é também uma forma de valorizar o cidadão. As Estações Cidadania são portas de entrada para serviços que impactam positivamente a vida das pessoas. Melhorar esses espaços é investir em dignidade e respeito”.
Serviço ágil e maior conforto
Na unidade Icoaraci, em Belém, as obras já estão em 28% de execução, e incluem as instalações elétricas, necessárias para atualizar e garantir a segurança da rede elétrica do prédio. Também há a reconstrução do estacionamento interno, a ampliação da área de serviço, e a instalação de forro novo, troca de pisos e reestruturação completa dos banheiros.
Já na unidade Guamá, em Belém, as obras alcançaram 50% de execução, o que contempla desde os projetos de engenharia e serviços iniciais, até a substituição da cobertura, demolições e remoções estruturais, bem como a instalação de novos sistemas elétricos, hidráulicos, de esgoto e rede lógica.
Em Santarém, no oeste paraense, os serviços na Estação chegaram a 37% de conclusão. Os trabalhos começaram com a elaboração dos projetos de engenharia e já estão na fase de demolições e retirada de estruturas antigas, além da impermeabilização da caixa d’água e reestruturação da cobertura do prédio. Também estão em andamento os trabalhos de readequação das instalações elétricas, hidráulicas e de esgoto, com foco na eficiência e sustentabilidade das operações.
Miguel Lima, mototaxista, conta que, várias vezes, já precisou da Estação Cidadania de Icoaraci. “A facilidade de acesso aos serviços ajuda, facilita a nossa vida e a modernização do espaço vai ser mais confortável para todos nós”.
A Estação Cidadania de Icoaraci realiza, em média, 4 mil atendimentos por mês, número semelhante ao registrado pela unidade do Guamá. Por sua vez, a Estação Cidadania de Santarém contabiliza cerca de 3 mil atendimentos mensais.
*No Guamá, o feirante Anderson Nascimento contou que, várias vezes, já precisou dos serviços na Estação Cidadania. “Atualmente, o local está passando por obras, mas sempre foi um ponto de apoio fundamental, oferecendo aos moradores da comunidade serviços essenciais, como emissão de documentos e atendimento de questões relacionadas à água e luz, entre outros. Estamos ansiosos pela conclusão dessa obra, pois facilita bastante o acesso aos serviços”.
Delson Rodrigues é motorista de aplicativo, em Santarém, e elogia o trabalho de modernização. ““Esta obra é de suma importância para Santarém e para nossa região, que depende dos serviços da Estação Cidadania. Acredito que o novo prédio será moderno, representando um progresso para a cidade”, disse ele.
“Acho que a localização é excelente, pois os ônibus que atendem o interior passam nas proximidades. Além disso, para quem vem da região ribeirinha, o acesso também é facilitado, já que as embarcações atracam em Santarém. Dessa forma, as pessoas que necessitam dos serviços da Estação têm menos dificuldades para resolver suas questões pessoais. O governo do Estado está de parabéns por promover essa melhoria no prédio e no espaço, agregando valor aos serviços prestados e aos cidadãos de Santarém”, observou o motorista.
Serviços e parceiros
Nas Estações Cidadania a população tem acesso a serviços como: emissão de carteira de identidade (RG); consulta de restituição de IRPF; recepção e análise de processos; atendimento CNH (1ª habilitação, mudança de categoria, mudança de jurisdição, legislação, biometria e renovação); retirada de documento CRV, CRLV e digital; seguro desemprego; emissão de carteira de trabalho digital; consulta processual; orientação e proteção aos direitos do consumidor, análise da vulnerabilidade socioeconômica, serviços bancários, entre outros.
Entre os principais órgãos presentes nas Estações Cidadania estão o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster), Polícia Civil (PC), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Banpará, Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Receita Federal, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), entre outros.
Para Delson Rodrigues, motorista de aplicativo, a obra de modernização do espaço representa não só melhorias no serviço prestado à população, mas também progresso.
Durante o período de execução das obras, as unidades de Icoaraci e Guamá estão temporariamente fechadas para atendimento ao público, a fim de garantir a segurança dos usuários. Nesse período de obras, os cidadãos podem se dirigir às demais unidades da Estação Cidadania localizadas na Região Metropolitana de Belém. Já em Santarém, os atendimentos continuam sendo realizados, provisoriamente, nos altos do Terminal Hidroviário Joaquim da Costa Pereira, localizado na Rua Araguarina, s/n, no bairro Prainha.
Por Bianca Buenaño (SEPLAD)
Com informações da Agência Pará
