O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan deram posse, na quarta-feira (09), a dez novos Procuradores do Estado, durante evento realizado no Salão de Atos do Palácio dos Despachos, em Belém. Os candidatos aprovados para as vagas prestaram concurso no ano de 2023, porém a publicação do resultado final ocorreu em abril de 2024.
“Nós somos um time, uma equipe e nosso governo não seria o mesmo se não tivéssemos tido, todo instante o suporte da Procuradoria do Estado. Uma ideia precisa se transformar em realidade e precisa representar transformação na vida desse estado. Para isso, ela precisa de suporte jurídico. Se hoje o estado é um canteiro de obras e avança em tantas conquistas, é porque tivemos retaguarda do parecer jurídico e suporte legal, e são vocês que nos dão esse suporte”, ressaltou o governador Helder Barbalho durante a solenidade de posse.
O XXII Concurso Público para Procurador do Estado do Pará ofertou 10 vagas para o cargo, sendo nove para ampla concorrência e uma para candidatos com deficiência, além do Cadastro de Reserva. As provas foram realizadas nos municípios de Belém, Marabá e Santarém. Ao todo, 2.505 candidatos se inscreveram no certame.
“Hoje, a Procuradoria-Geral do Estado está presente com a sua equipe de servidores e procuradores em todas as Secretarias de Estado, em todas as entidades de administração direta e indireta, em 100% delas. E a chegada de novos procuradores é fundamental para que possamos manter essa abrangência e o efetivo trabalho proativo em prol da manutenção de regularidade jurídica e segurança jurídica nas tomadas de decisão do Governo do Estado. Esses 10 novos procuradores vêm somar e reforçar essa diversidade de atuação da PGE, tanto na área de processos judiciais, quanto na área consultiva de formulação de políticas públicas”, reforçou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
No local, além da assinatura no livro de posse da PGE, os novos procuradores também assinaram o termo de início de exercício, o qual garante que os aprovados comecem imediatamente suas atividades no órgão.
“A função que escolhemos carrega uma missão honrosa, defender e orientar juridicamente o estado para que concretize as políticas formuladas pelo processo democrático, realizando direitos fundamentais e garantindo uma administração pública que cumpra ideais constitucionais”, disse Breno José Góes Cruz, procurador do Estado empossado.
Em 2025, a PGE completa 40 anos de existência. Neste período, realizou 22 concursos públicos para Procurador do Estado. Somente entre os anos de 2021 e 2024, foram realizados dois certames para provimento de vagas no cargo, sendo empossados 18 novos procuradores. Ao todo, a PGE passa a contar com 133 Procuradores de Estado, atuando nas demandas da instituição, garantindo a expansão de seus serviços e o atendimento de demandas do interesse público.
Convênio – Durante a cerimônia de posse, representantes da PGE e do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) assinaram colaboração para manutenção do Sistema Attus de Gestão de Processos Judiciais e a sua integração ao sistema PJe e ao TJPA. O documento garante suporte tecnológico à PGE para atuação judicial em defesa de seus representados.
A parceria vai viabilizar uma comunicação mais ágil, controle de dados e uniformização dos procedimentos, permitindo que o Tribunal contribua com a manutenção da ferramenta, assim como a interlocução entre as instituições.
Embora seja de uso exclusivo da PGE, o Sistema Attus trará benefícios amplos a todos os seus representados, incluindo o TJPA, especialmente nos processos em que a PGE atua como sua representante judicial.
Por Bárbara Brilhante (PGE)
Com informações da Agência Pará
