As cerca de sete mil famílias que moram no bairro Bela Vista do Juá em Santarém, oeste do Pará, começaram a viver novo tempo de tranquilidade e segurança fundiária. Na sexta-feira (18), o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um acordo judicial para a desapropriação da área, que fica às margens da PA-453, a Avenida Fernando Guilhon.
A celebração do acordo com o antigo proprietário da terra foi realizada no campo do bairro. Com a assinatura, o governo do estado assume a responsabilidade de garantir o título e a regularização das terras para beneficiar cada um dos 30 mil santarenos que vivem nesta área.
“Estamos falando de sete mil famílias que lutaram por muitos anos, que viveram a angústia e o risco de serem retiradas da sua casa. E que a partir desta iniciativa do governo do estado, possamos regularizar, dar o título definitivo e avançar com as obras de infraestrutura. É fazer com que o Juá se torne um dos bairros mais importantes de Santarém, com qualidade de vida, desenvolvimento, escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas. É uma nova vida. Um novo tempo”, afirmou Helder Barbalho.
Segurança para o futuro – Uma das moradoras beneficiadas é a dona Lauzenira Guimarães Cardoso, de 56 anos. Ela mora no bairro Bela Vista do Juá há três anos com os três netos. E explicou que a regularização das terras permite uma segurança muito maior a toda a família.
“Nós ouvimos muitos comentários de que teríamos que sair das nossas casas. Viemos para cá por causa dos estudos dos meus filhos. É uma honra para gente ter esse nosso lugarzinho para morar. Eu fico até emocionada porque não esperava”, contou a moradora.
Família da dona Carmem Lucia Melo
Há pouco mais de um ano, Carmem Lúcia Melo, 33 anos, saiu de uma comunidade na região do Rio Arapiuns para morar com os filhos no bairro Bela Vista do Juá. Ela também comemorou muito a possibilidade de ter o título da sua terra em mãos.
“A maioria dos moradores do Juá é do interior e necessita de um pedaço de terra. A gente vem para a cidade em busca de melhorias, na educação principalmente. Hoje é um passo muito importante para todo mundo. Não vamos ter mais aquele medo de sai ou não sai, a partir do momento que estivermos com o nosso documento”, destacou.
Regularização fundiária – A luta pela regularização fundiária do bairro Bela Vista do Juá já tem mais de 10 anos. E até este momento, as famílias enfrentavam a insegurança, com a expedição de ordens judiciais para a retirada dos moradores. O que chega ao fim com a celebração deste acordo.
Após a desapropriação, o Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), vai trabalhar no bairro, visitando e cadastrando os moradores e medindo os lotes, para que todos recebam em mãos o documento de regularização das terras.
Destaque nacional – O acordo é mais uma ação do Governo do Pará para solucionar problemas fundiários. Segundo o Iterpa, entre 2019 e 2024, o Pará se destacou como o Estado que mais promoveu regularização fundiária urbana no Brasil. Já são mais de 31 mil imóveis regularizados no território paraense, incluindo áreas urbanas e rurais. A regularização fundiária, entre outras vantagens, possibilita aos beneficiários o acesso aos programas sociais do Estado, como o “Sua Casa”, além de garantir moradia digna.
Desde 2019, o Governo do Pará também já entregou mais de 30 mil documentos de regularização fundiária a produtores rurais, incentivando a produção rural e o desenvolvimento sustentável em mais de 100 municípios, nas 12 regiões de Integração.
Povos tradicionais – Mais de 440 mil hectares de terras de comunidades tradicionais foram igualmente regularizados, beneficiando em torno de 3,6 mil famílias, desde 2019. Desse total, 31 títulos foram para territórios quilombolas, em várias regiões.
Nos últimos cinco anos, o Iterpa identificou, arrecadou e matriculou 11.295.794,3324 hectares de terras devolutas, que passaram a incorporar o patrimônio público do Estado do Pará.
Com informações da Agência Pará
