Durante fiscalização integrada realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), Receita Federal do Brasil, Polícia Militar do Estado e Marinha do Brasil, na Base Integrada Candiru, no Rio Amazonas, em Óbidos, fiscais de receitas estaduais da Sefa apreenderam mercadorias irregulares no valor de R$1.937.144,52. A apreensão ocorreu, na segunda-feira (9), quando a embarcação proveniente de Manaus (AM) tinha com destino Itaituba, no sudoeste do Pará.
“A embarcação saiu de Manaus no sábado (7) e foi monitorada desde sua partida até a abordagem, ocorrida na madrugada de segunda-feira dia 09. Durante a fiscalização foram identificadas diversas irregularidades tributárias e documentais, que resultaram na lavratura de 17 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 458.523,37.
Algumas mercadorias apreendidas: 584 pneus automotivos sem documentação fiscal. Por se tratar de produto importado, a Receita Federal do Brasil reteve a mercadoria, avaliada em R$ 500 mil; uma retroescavadeira, com nota fiscal emitida de Manaus para Manaus. Como o bem tinha o destino era Itaituba-PA, a nota foi desconsiderada e houve a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal). Valor do bem: R$ 835.000,00; 533 m² de chapas metálicas, destinadas a pessoa física, no valor de R$ 180.204,60; três embarcações de alumínio, com notas fiscais destinadas a Itaituba, para consumidor final sem recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS, no valor de R$ 50.700,00; um quadriciclo, com nota fiscal interna de Manaus para Manaus, mas destinado a consumidor final em outro estado. Foi cobrado o Difal. Valor do bem: R$ 54.197,00; 11 motocicletas de diversos modelos, destinadas a pessoas físicas do estado do Amazonas, no valor de R$ 418.048,00; um veículo automotor novo, destinado a pessoa jurídica de Manaus, porém sem placas e com destino final em Itaituba-PA. Valor da mercadoria: R$ 140.800,86.
Equipamentos hospitalares – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) localizada no sudeste do Estado, foram apreendidas, no dia 10/06, 24 unidades de equipamentos hospitalares, no valor de R$ 51.255,78.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de São Paulo-SP com destino a Marabá-PA.
“Após a análise documental constatou-se que o contribuinte deixou de recolher corretamente, recolhendo a menor o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (DIFAL), o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (DIFAL), recorrente da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, destinadas a consumidor final”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.
O veículo transportava equipamentos hospitalares, incluindo camas hospitalares, poltronas reclináveis, carros de medicação, biombo triplo, oxímetro e almofadas. A mercadoria foi apreendida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), incluindo ICMS e multa, de R$ 9.249,62. O Termo foi pago e as mercadorias liberadas.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Com informações da Agência Pará
