O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), irá realizar a Semana dos Povos Indígenas: “Aldeando a COP 30”. O evento será no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, nos dias 14, 15 e 16 de abril, a partir das 9h. Toda a programação é gratuita e aberta ao público.
O evento será ponto de encontro entre cerca de 400 indígenas de diversas etnias do estado do Pará com o público, em um momento de celebração e reconhecimento da riqueza cultural, ancestralidade e das lutas dos povos originários, assim como sensibilização da importância e valorização da preservação do meio ambiente e das Terras Indígenas.
Reflorestar Mentes – Para a secretária Puyr Tembé, titular da Sepi, a Semana dos Povos Indígenas é um momento de celebração, de troca de conhecimentos, mas, principalmente, de conscientização.
“O Pará é território indígena e faz parte das nossas identidades e ancestralidades. Estamos em um ano de COP 30, que será realizada dentro da terra e os povos indígenas precisam ser ouvidos. Devemos garantir a nossa participação nos debates, para mostrar a importância nesse processo de construção de políticas públicas, de estarmos no centro dessas decisões e de mostrar a importância da demarcação dos nossos territórios como ponto principal no combate à crise climática. Durante a Semana, vamos mostrar a importância de reflorestar as mentes das pessoas para que entendam essa urgência climática”, disse.
Cidadania e diversidade – Nesta segunda edição serão promovidas novas ações e serviços, para contribuir com a garantia e acesso aos direitos fundamentais, sociais e a preservação da cultura em respeito às raízes e diversidade cultural dos povos indígenas, assim como a geração de renda através da comercialização de produtos.
A programação também irá levar ações de saúde e cidadania, com ofertas de serviços de emissão de documentos, serviços de saúde, educação, previdência e assistência social. Também será promovido um seminário da Educação Escolar Indígena, palestra sobre as Caravanas Rumo à COP 30 e um debate sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Para garantir ainda mais a informação sobre a COP, durante a programação será feito um seminário sobre a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30). “Nós já estamos fazendo um trabalho de informação, esclarecimento e qualificação de lideranças indígenas sobre o que é a COP, através das Caravanas, projeto da Sepi. Queremos garantir a participação deles”, concluiu.
As programações também contarão com a presença da ministra Sônia Guajajara e da secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial, Ceiça Pitaguary, ambas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Encontro de culturas – O evento também vai contar com feiras de artes, apresentação de danças, desfile de moda ancestral indígena, além, é claro, de muita troca de conhecimento. Ao fim da programação, no dia 16 de abril, haverá apresentações musicais no Palco dos Encantados com artistas paraenses.
A realização da Semana dos Povos Indígenas também conta com o apoio da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (Ceasa), Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA), Polícia Militar do Pará (PMPA), Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), Fundação ParáPaz, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural, Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Secretaria de Comunicação do Estado do Pará (Secom) e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).
PROGRAMAÇÃO
08h30 Credenciamento e acolhimento Salão B
09h – Abertura da II Feira da Arte Indígenas Salão B
9h às 12h – Seminário da Educação Indígena: Construção da Política Estadual da Educação
Indígena do Estado do Pará:
– Apresentação das Consultas já realizadas
– Cronograma das próximas consultas
– Fechamento e considerações finais.
12h às 14h – Almoço Refeitório
14h às 18h – Workshop de Produção de Conteúdo Mobile Auditório Salão B
9h – 17h – Ação de Cidadania: Atendimentos, serviços e entregas sociais aos povos
Indígenas:
– Emissão de 2ª via de CPF;
– Encaminhamento para emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito;
– Emissão de 2ª via de Título de Eleitor;
– Emissão de Carteira de Trabalho Digital;
– Senha para o site GOV.BR;
– Foto 3×4;
– Atendimento jurídico; (Divórcio consensual; pensão alimentícia; registro de óbito e nascimento fora do prazo; retificação; reconhecimento de paternidade; consulta de processo e orientação jurídica)
– Ação OAB: Atendimento sobre microempreendedorismo MEI
15/04 • TERÇA-FEIRA
9h – 17h – II Feira da Arte Indígenas Salão B
9h30 – 10h30 – Palestra: Vitimização de meninas e mulheres venezuelanas indígenas da etnia Warao
11h – 12h – Palestra: Empreendedorismo para povos indígenas Auditório Salão B
14h – 18h – Tudo sobre a PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de
Terras Indígenas
18h – 19h – Lançamento do Documentário “Semana dos Povos Indígenas – Pará Território é Indígena”
19h – 20h – Desfile Étnico da Beleza Ancestral
16/04 • QUARTA-FEIRA
9h – 17h – II Feira da Arte Indígenas
9h – 17h – Ação de Cidadania: Atendimentos médicos e serviços estéticos
9h30 – Mesa de Abertura Seminário COP 30
10h – 11h – Apresentação COP 30
11h – Perguntas e Respostas
14h – 15h – Apresentação Espaços COP e Delegação
15h – 16h – Perguntas e Respostas
16h – Considerações Finais
16h30 – 17h30 – Ação do DETRAN | Passaportes CNH Pai d’égua
19h – 1h – Palco dos Encantados.
Por Fabricio Nunes (SEPI)
Com informações da Agência Pará
