A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), foi parceira na realização do VI Encontro de Justiça Restaurativa do Oeste do Pará, que ocorreu na sexta-feira (26), no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O evento reuniu mais de 250 pessoas, entre especialistas, autoridades, representantes de instituições públicas, acadêmicos e membros da sociedade civil, em um momento de reflexão e fortalecimento dessa política pública no município e na região.
Com o tema central “Justiça Restaurativa como política pública: desafios, possibilidades e experiências amazônicas”, o encontro contou com painéis e palestras que discutiram o papel da Justiça Restaurativa na transformação social, no fortalecimento de vínculos comunitários e na promoção da cultura de paz.
“Este evento é muito especial porque vamos trabalhar políticas públicas. Em Santarém, atuamos com Justiça Restaurativa há mais de seis anos, mas agora é o momento de institucionalizar essa prática como política pública, unindo órgãos e realizando um trabalho efetivo para a população. Queremos levar novas formas de resolução de conflitos para a comunidade e capacitá-la nesse processo restaurativo. Santarém é o primeiro município do Pará a ter uma lei que torna a Justiça Restaurativa política pública, e esse é um passo fundamental.”, destacou a professora e coordenadora da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUá/UFOPA), Cíntia Soares.
A programação incluiu especialistas renomados, como o desembargador aposentado Leoberto Narciso Brancher, pioneiro na introdução da Justiça Restaurativa no Brasil; a juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, coordenadora estadual da Justiça Restaurativa no Pará; o professor Nirson Medeiros da Silva Neto, pesquisador e referência em estudos sobre povos tradicionais; e a professora Cynthia Fernanda Oliveira Soares, coordenadora da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUá/UFOPA) e vice-presidente da OAB Subseção Santarém.
A presidente da OAB Subseção Santarém, Pâniza Monteiro, também ressaltou a relevância do encontro.
“É com muita alegria que a OAB participa desse processo coletivo, que não é apenas acadêmico, mas de transformação social. A Justiça Restaurativa tem esse papel de retirar o litígio não só da Justiça, mas também do coração das pessoas, trazendo reparação, paz social e novas formas de convivência. Esse trabalho conjunto entre instituições públicas e sociedade civil torna o momento ainda mais especial.”
Durante o evento, também foi realizada a diplomação de facilitadores do Curso de Justiça Restaurativa da Escola Judicial do Pará, em um ato simbólico que reconheceu a importância da formação e da difusão das práticas restaurativas no estado. Além de uma homenagem ao ex-prefeito e atual secretário regional de Governo, Nélio Aguiar, reconhecido pelo apoio à institucionalização da Justiça Restaurativa em Santarém.
“Fico muito feliz por esse reconhecimento. Quando estava à frente da Prefeitura, abracei esse projeto pela sua grande importância, pois ele contempla tanto a vítima quanto o agressor, buscando reconstruir laços, harmonia e paz social. É uma forma inovadora de resolver conflitos sem violência, por meio do diálogo e da mediação. Receber esta homenagem é motivo de alegria e também de motivação para continuar apoiando esse processo que cuida, de fato, das pessoas.”, disse Nélio Aguiar.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou o compromisso da gestão municipal em apoiar e fortalecer a temática.
Esse encontro demonstra a importância de somarmos forças para consolidar a Justiça Restaurativa como política pública efetiva. Santarém tem sido pioneira e segue dando passos importantes nesse processo, porque acreditamos que promover a cultura de paz e oferecer novas formas de resolução de conflitos é cuidar das pessoas e da comunidade como um todo. A Prefeitura de Santarém seguirá como parceira ativa dessa construção.”, destacou.
Além das palestras e debates, os participantes foram convidados a contribuir com a doação de absorventes higiênicos para o Projeto Restaurativo Caminho de Casa, destinado às mulheres da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Santarém-PA.
Por: Geisa de Oliveira/Ascom
Fonte: Portal Santarém
