Uma ação de fiscalização realizada, no domingo (27), pelas equipes de segurança e fiscalização que integram a 62ª fase da Operação Curupira, coordenada pelas Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), prendeu em flagrante um homem, proprietário de uma área devastada, no Km-46, da BR 163 no município de Novo Progresso, sudoeste do Pará, pela prática de crimes ambientais e corrupção ativa.
O titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, informou que, desde o início da operação em 2023, além das ações de fiscalização em campo, o trabalho investigativo tem sido fundamental para identificar os principais responsáveis pela prática de crimes ambientais, que são os mandantes e proprietários das áreas, dessa forma, a prisão em flagrante de um responsável pela área, reforça as ações, cada vez mais efetivas dentro da operação.
“Nesse domingo, as equipes de fiscalização efetuaram essa importante prisão no âmbito da Operação Curupira, que é resultado de um trabalho integrado e completo de fiscalização, mas também de investigação para que nós possamos chegar aos verdadeiros autores dos crimes ambientais no Pará. Nós afirmamos que vamos continuar trabalhando para que ilícitos como esse, reduzam cada vez mais e os autores sejam responsabilizados”, afirmou Ualame.
Flagrante
O flagrante ocorreu durante uma fiscalização em uma área de desmatamento localizada na Vicinal Para á, Km 46 da BR 163, com o objetivo de coibir a prática de crimes ambientais. No local, a equipe flagrou um homem de 60 anos, proprietário da área devastada, portando duas motosserras sem autorização legal.
Após a abordagem, o investigado ofereceu a quantia de R$ 5 mil para que os fiscais não procedessem com a autuação administrativa e apreensão dos objetos ilegais. Diante do ato, o homem foi conduzido a Delegacia de Novo Progresso, onde foi autuado em flagrante por corrupção ativa em concurso material com os crimes ambientais previstos nos artigos 50 e 51 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98.
Na ação, também foram apreendidas as motosserras e uma carregadeira que estava no local.
“A atuação da Semas na Operação Curupira envolve o monitoramento contínuo por imagens de satélite, vistorias técnicas e o trabalho em campo das nossas equipes de fiscalização. Este flagrante é resultado de um esforço coordenado para agir com rapidez diante de alertas de desmatamento e garantir a responsabilização dos infratores. Casos como esse mostram que o Estado está presente e vigilante, combatendo práticas ilegais e protegendo o patrimônio ambiental do Pará”, afirmou Tobias Brancher, diretor de Fiscalização Ambiental da Semas.
Após todos os as procedimentos cabíveis na Delegacia de Polícia Civil, o investigado permanece a disposição da justiça onde passará por audiência de custódia.
Operação Curupira
Deflagrada em fevereiro de 2023, a Operação Curupira segue atuando a partir de três bases fixas nos municípios de São Félix do Xingu, Novo Progresso e Uruará. Até o momento, já foram realizadas mais de 2260 fiscalizações, mais de 90 prisões em flagrante; 27 fianças arbitradas, 52 inquéritos policiais instaurados; mais de 180 intimações emitidas; 220 autos de infração; 58 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), 679 munições apreendidas e ainda, mais de 200 armamentos apreendidos.
As ações da Curupira visam o combate ao desmatamento ilegal e a exploração dos recursos naturais da floresta Amazônica, sendo integradas por equipes Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros Militar.
Por Roberta Meireles (SEGUP)
Com informações da Agências Pará
