O MDB entrou com uma ação na Justiça Eleitoral em que pede a cassação e anulação de votos de vereadores do PP em Rurópolis (PA). A alegação do partido é de que houve fraude na cota de gênero.
O pedido foi protocolado na quinta-feira (5) junto a 68ª Zona Eleitoral de Rurópolis. A juíza eleitoral Juliana Fernandes Neves ainda não se manifestou sobre o caso.
Na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), o presidente do MDB, Jurandir Ferreira Vieira, alega que pelo menos uma das cinco candidaturas femininas para Câmara de Vereadores de Rurópolis do PP foi registrada apenas para atender às exigências legais.
Candidata laranja: Neide Brasil
Neide Brasil é apontada como “candidata laranja”. Ele, cuja candidatura seria supostamente fictícia, teve apenas 8 votos.
“A candidata em questão não realizou atos efetivos de campanha, como a produção de material de divulgação, participação em eventos políticos ou presença em redes sociais, e obteve votação insignificante”, destaca na AIJE o advogado Márcio Sousa, responsável pela defesa do MDB neste caso.
“Ademais, houve evidências de que recursos de campanha dessa candidata foram transferidos para candidatos masculinos, caracterizando fraude orquestrada para burlar a legislação eleitoral”.
Redes sociais: nenhuma linha sobre a candidatura
Outro fato, segundo o MDB, que sustenta que a candidatura de Neide Brasil “era fictícia”, portanto com intuito único de burlar a legislação eleitoral, é que não há nas suas redes sociais, “informadas em seu registro de candidatura” junto à Justiça Eleitoral, qualquer ato ou publicação de sua campanha política, “o que causa grande estranheza”.
“Esse comportamento é frequentemente observado em casos de candidaturas fictícias ou ‘laranjas’, onde a candidata não realiza publicações relacionadas à sua campanha, não interage com eleitores, nem apresenta propostas ou informações sobre sua candidatura. Isso contrasta com o padrão normal de
candidaturas legítimas, que utilizam redes sociais para alcançar maior número de eleitores e promover suas ideias”, ressaltou o advogado Márcio Sousa.
Também chamou atenção a movimentação de recursos da campanha de Neide Brasil: praticamente zero.
Decisão urgente
Por conta desses e outros indícios de candidatura laranja, o MDB pediu à Justiça Eleitoral que, liminarmente, suspenda a diplomação de todos os vereadores eleitos neste ano pelo PP, como “medida necessária e urgente para garantir a integridade do processo eleitoral e evitar que os efeitos de uma eleição viciada se perpetuem”.
O PP elegeu 3 candidatos: Antônio França (659 votos), Maciel Albuquerque (563 votos) e Nonatinho (514 votos).
Se a Justiça acatar a tese do MDB, os 3 eleitos deverão ser punidos com a perda do mandato e inelegibilidade de 8 anos – pena extensiva a todos os candidatos do PP nas eleições deste ano ao cargo de vereador, inclusive Neide Brasil.
O JC tentou contato com o PP. Se houver resposta, esse texto será atualizado.
∎ Sobre esse tipo de caso, leia também: TRE mantém decisão da Justiça de Juruti, e cassa vereador por fraude à cota de gênero.
∎ E ainda: TRE cassa vereador de Juruti por fraude na cota de gênero do Avante.
Com informações do Blog do Jeso
