Para ampliar o número de beneficiários do programa Bolsa Verde no município de Óbidos, no Oeste do Pará, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em conjunto com a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizou nesta quarta-feira (12), uma oficina de planejamento das ações de busca ativa para novas adesões ao Bolsa Verde.
O programa socioeconômico e ambiental do Governo Federal, concede pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, em assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária, e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.
Em Óbidos, cerca de 400 famílias são contempladas com a bolsa, mas segundo dados do MMA, existem outras 229 que estão dentro dos territórios contemplados, mas ainda não recebem o benefício.
Moisés Sarraf, um dos representantes do Ministério de Meio Ambiente no encontro, destacou a importância de realizar a busca ativa, para que as famílias recebam o benefício e continuem extraindo as riquezas da floresta de forma sustentável.
“Essas famílias têm direito ao pagamento de seiscentos reais a cada três meses, e esse pagamento é uma forma de incentivar as famílias a manter o seu modo de vida na zona rural da Amazônia, para que continuem com a pesca artesanal, as atividades extrativistas, realizando o manejo florestal, a produção de farinha, a produção de roçado na várzea, enfim, essas atividades que a gente sabe que contribuem com a conservação ambiental”, explicou.
O evento reuniu mais de 70 lideranças comunitárias de seis territórios do município de Óbidos, incluídos no programa Bolsa Verde (PAE Paru, PAE Maria Tereza, PAE Cacoal Grande, PAE Costa Fronteira, PAE Paraná de Baixo e PAE Três Ilhas), além dos trabalhadores do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que em Óbidos é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), uma das principais articuladoras da oficina.
Aldanete Farias, secretária de Desenvolvimento Social, ressaltou que a presença das lideranças comunitárias na oficina, é fundamental para o esclarecimento das dúvidas, e o repasse das informações para quem ainda não tem cadastro e pode receber o benefício.
“Esse é um momento de orientação, capacitação, inclusive de busca ativa. Muitas pessoas que moram nesses lugares ainda não foram identificadas, o número de pessoas é reduzido. Mas, a gente está nesse momento pra fazer essa divulgação. Muitos dos que foram convocados pela nossa equipe vieram e vão participar desse encontro para esclarecer dúvidas e conhecer melhor o Bolsa Verde”, disse Aldanete.
A busca ativa tem como objetivo identificar as famílias indicadas ao Bolsa Verde pelo INCRA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mas que ainda não estão no CadÚnico.
“Essa busca ativa vem a propiciar um entendimento, a colaboração das lideranças locais dos povos e comunidades tradicionais, pra que a gente consiga identificar onde estão essas pessoas e trazer pra dentro do programa Bolsa Verde”, ressaltou Elenita Braga, da coordenação geral de gestão socioambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Adesão
Para participar do Bolsa Verde, os beneficiários devem residir em um dos territórios contemplados, ter renda de no máximo meio salário mínimo, por membro da família, está com dados no CadÚnico atualizados e inserir as informações como data de nascimento e CPF, e assinar o termo virtual de adesão ao programa.
Nessa etapa de adesão ao Bolsa Verde, todo o procedimento é realizado de forma online e pode ser feito no endereço eletrônico www.bolsaverde.mma.gov.br, de forma fácil e ágil, facilitando o acesso aos interessados.
Após a inclusão dos dados no banco de informações, não havendo nenhuma restrição, no mês seguinte o beneficiário já está apto a receber.
Por: Jailton Santos e Érique Figueirêdo, com fotos de Odirlei Santos/ ASCOM-PMO
Fonte: Portal Santarém
