A Prefeitura Municipal de Óbidos, no oeste do Pará, alcançou o reconhecimento máximo em transparência pública ao receber nesta segunda-feira (9) o Selo Diamante concedido por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A cerimônia de entrega dos certificados aos gestores públicos foi realizada no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), localizado no bairro do Telégrafo, em Belém do Pará.
Em relação à mesorregião conhecida como Calha Norte, a Prefeitura de Óbidos atendeu a 100% dos itens obrigatórios e atingiu um índice de transparência de 97,44%, consolidando-se entre as gestões mais transparentes do Pará e a maior da mesorregião paraense.
O prefeito Jaime Silva recebeu o certificado Selo Diamante das mãos do conselheiro do TCMPA, Daniel Lavareda e destacou o esforço conjunto da equipe de governo para que Óbidos pudesse ser reconhecida com uma das gestões mais transparentes do norte do Brasil.
“Esse é o resultado de um trabalho em equipe da nossa Prefeitura de Óbidos. Estão de parabéns os nossos secretários, nossas equipes técnicas, por ter conquistado esse prêmio que pode não parecer muita coisa, mas ele representa muito para nós que fazemos administração pública. É uma demonstração clara da responsabilidade que nós estamos tendo com a legislação e principalmente com a coisa pública, fazendo com que a gente atinja o prêmio máximo da transparência que é o Selo Diamante. Estou muito feliz, essa conquista é de todo o povo obidense e vamos continuar trabalhando para manter a nossa transparência e o compromisso com o nosso povo”, comemorou o prefeito de Óbidos.
O presidente do TCMPA, Antônio José Guimarães, parabenizou o trabalho das prefeituras e fez uma referência ao município obidense, representado na oportunidade pelo prefeito Jaime Silva.
“Eu mando um abraço ao povo de Óbidos. Isso é muito importante, hoje em dia em relação a transparência, o Pará, assim como o Tribunal de Contas dos Municípios, pelo terceiro ano consecutivo é Selo Diamante. O Pará é o estado mais transparente do Brasil pela segunda vez. Então isso é importante porque demonstra o nosso cuidado com a informação e com as coisas que nós publicamos e fazemos, que temos que dar notícia para a nossa sociedade, principalmente dos municípios onde a administração atua. Então é com muito prazer que fizemos hoje a premiação de todos. Agradeço ao município de Óbidos por estar aqui presente e desejamos votos de êxito na continuidade dos trabalhos”, disse o presidente do TCMPA.
A iniciativa
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de padronizar, orientar e fiscalizar a transparência da Administração Pública. O programa avalia o nível de clareza e acessibilidade dos dados governamentais disponíveis para a população, garantindo que informações sobre gastos e ações dos órgãos públicos estejam sempre acessíveis.
A avaliação envolve etapas rigorosas: avaliação dos Portais de Transparência, quando os controladores internos de cada órgão verificam se os portais de transparência atendem aos critérios definidos pela cartilha “Acesso à Informação na Prática”. Este manual oferece diretrizes claras para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas.
A segunda etapa é voltada para a validação dos resultados, quando os técnicos dos Tribunais de Contas revisam as avaliações realizadas pelos controladores internos, assegurando a precisão dos dados antes da entrega dos resultados à Atricon.
E a terceira etapa é a de garantia de qualidade, quando a equipe técnica da Atricon realiza uma análise final para verificar a conformidade do levantamento com as normas de transparência pública.
Ao final deste ciclo, apenas as unidades gestoras que cumprem 100% dos critérios essenciais e atingem um nível superior a 75% em transparência recebem o Certificado de Qualidade, divididos entre as categorias Prata, Ouro e Diamante.
Na atual gestão, a Prefeitura de Óbidos conseguiu pela segunda vez a classificação Selo Diamante. Em 2022 o município também atingiu 100% dos itens obrigatórios.
Por: Érique Figueirêdo/ASCOM-PMO
Fonte: Portal Santarém
