A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, reuniu-se no dia 10 de junho, com os secretários de governo para o alinhamento do Plano Plurianual (PPA). Durante a reunião, Edileuza Viana (SEPLAN) destacou a necessidade de agilizar a entrega das ações para a consolidação do Plano Plurianual. Considerando que o prazo para entrega do Projeto de Lei à Câmara Municipal se encerra em 1º de agosto, tanto para o PPA quanto para a LDO, enfatizou ser fundamental que os prazos internos sejam rigorosamente respeitados.
Com a alteração na legislação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que anteriormente deveria ser entregue até 30 de abril, passou a ter como novo prazo o dia 1º de agosto, nos anos atípicos de elaboração do PPA.
A gestora de Planejamento, na gestão do Governo Valdo do Posto, Sra. Edileuza, solicitou especial atenção dos secretários para que haja alinhamento entre as ações do PPA, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Plano de Governo Municipal.
O Plano Plurianual deverá estar alinhado com os mecanismos e ações estratégicas previstos para o período de 2026 a 2029, possibilitando que o poder público municipal execute as políticas públicas definidas para os próximos quatro anos de governo.
Na reunião, foram apresentadas as comunidades que já participaram das oitivas, bem como o formulário de contribuição voluntária, que ainda está disponível à população.
Durante a reunião, foram apresentadas as comunidades que já participaram das oitivas, bem como o formulário de contribuição voluntária, que ainda está disponível à população. Ficou acordado entre os presentes que o prazo para que as secretarias encaminhem as suas respectivas ações à Secretaria de Planejamento será até 1º de julho de 2025, assegurando prazo hábil para a consolidação dos dados contábeis e orçamentários, assim como para a realização da audiência pública de validação.
Além dessas iniciativas, estão em elaboração o Relatório Local Voluntário para a COP 30, o Plano de Contingência da Defesa Civil, o Planejamento Estratégico de Gestão e o Relatório Anual de Gestão — todas ações de extrema importância para a administração pública, envolvendo todas as secretarias do governo municipal.
Entre todos os planos em desenvolvimento, o PPA é o mais relevante para a administração pública, pois é ele que irá nortear os rumos do município nos próximos quatro anos.
O prefeito Valdo tem acompanhado de perto o andamento do PPA, por acreditar ser de suma importância a construção de um plano participativo, que atenda à população por meio de políticas públicas eficazes.
A gestão municipal tem dado total apoio à realização das oitivas nas comunidades remotas, garantindo que a população seja ouvida. Esse processo fortalece a relação entre o poder público, as entidades e a sociedade em geral.
Por ASCOM/PMJ: Amanda Lago (Jornalista DRT 2592-PA) e fotos: arquivo da SEPLAN/PMJ
