A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMMT) de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, tem intensificado a fiscalização contra o uso de escapamentos irregulares em motocicletas no município. A medida busca reduzir a poluição sonora e ambiental, além de garantir mais tranquilidade à população.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o uso de descarga irregular é considerado infração grave. A penalidade inclui multa no valor de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a regularização.

Desde o início de 2025, a SMMT já recolheu centenas de escapamentos modificados ou em desacordo com as normas vigentes. Além da fiscalização, a secretaria também vem realizando ações educativas voltadas aos motociclistas, com o objetivo de conscientizar sobre os impactos negativos do excesso de ruído.

Segundo o titular da SMMT, Antônio Aguiar, as operações seguem rigorosamente as diretrizes do CTB, que proíbe alterações em equipamentos obrigatórios sem autorização dos órgãos competentes. Ele destacou que o barulho excessivo causado por escapamentos irregulares afeta diretamente a qualidade de vida da população, especialmente crianças com transtorno do espectro autista.

“Nosso trabalho continua firme no combate às descargas livres e barulhentas que vêm incomodando a população do município. Pedimos a compreensão dos condutores para que evitem circular com motos em situação irregular, pois a fiscalização vai continuar. Somente na última semana, já apreendemos mais de 12 escapamentos irregulares”, afirmou Aguiar.

A iniciativa tem como objetivo orientar a população mojuiense e promover uma convivência mais harmoniosa, reforçando o compromisso do município com o bem-estar social e a sustentabilidade ambiental.

Com informações de Elivaldo Silva/Estado do Pará News. Foto: Divulgação / Ascom SMMT