Na sessão da Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, do dia 06 de novembro, o vereador Erasmo Maia (União Brasil) usou a tribuna, para anunciar a preparação de uma proposta de atualização do Regimento Interno da Casa. O documento, que organiza o funcionamento e a conduta dos trabalhos legislativos, será reformulado para incluir as novas necessidades e garantir a eficiência dos processos, especialmente diante da ampliação do número de parlamentares, que passará de 21 para 23 a partir de 2025.
Erasmo Maia destacou que a atualização do regimento segue uma determinação para revisar e adequar as normas internas às novas demandas do município e à ampliação da Casa Legislativa. Segundo ele, o projeto está em fase final de estudo e será protocolado em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana. Após o protocolo, a proposta seguirá para debate entre os vereadores e será submetida à apreciação de toda a Câmara.
“O Regimento Interno é o principal instrumento dessa Casa e possui uma importância vital. Ele define como as sessões devem ser conduzidas, como as propostas devem ser discutidas e votadas, garantindo processos legislativos transparentes e organizados. Além disso, especifica as competências de cada comissão e regula o comportamento ético dos vereadores”, explicou Erasmo Maia.
A reformulação do Regimento Interno pretende modernizar o documento para que a Câmara opere de forma mais eficiente, transparente e justa. O parlamentar reforçou que a atualização vai ao encontro do compromisso com a Democracia e a representatividade, proporcionando que a população tenha um papel mais participativo nas decisões e demandas locais. “O regimento é essencial não apenas para a condução dos trabalhos legislativos, mas também para fortalecer a Democracia, assegurando que os cidadãos se sintam representados e ouvidos em suas preocupações locais”, pontuou Erasmo.
Além de orientar o funcionamento das sessões e a votação de projetos, o Regimento Interno é responsável por delimitar as funções das comissões permanentes e temporárias da Casa, estabelecer prazos e procedimentos para apreciação de projetos e regulamentar a postura ética dos vereadores. As novas normas deverão estar alinhadas às boas práticas de gestão pública e à responsabilidade dos parlamentares em atender às demandas da sociedade.
A expectativa é de que a proposta de atualização do Regimento Interno seja amplamente discutida nas próximas semanas, permitindo que todos os parlamentares contribuam com sugestões e análises que fortaleçam o documento, promovendo um Legislativo mais dinâmico e ajustado às necessidades do município de Santarém e a população.
Com informações do Portal O Estado Net
