A Justiça Eleitoral encerrou nesta terça-feira (3) um processo que ameaçava a estabilidade política de Aveiro, no Pará. O juiz Wallace Carneiro de Sousa, da 34ª Zona Eleitoral de Itaituba, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação dos mandatos do prefeito João Gerdal Paiva Diniz Junior e do vice Antônio Elídio da Freita Silva, além de declarar inelegível o ex-prefeito Vilson Gonçalves.
A ação foi movida pela candidata derrotada Maria da Conceição Santiago Fernandes, que acusou a chapa vencedora de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. Entre as alegações, estavam contratações irregulares de servidores temporários, pagamento excessivo de diárias e uso indevido de prédios públicos. No entanto, o juiz considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar irregularidades capazes de anular a eleição, que foi decidida por uma margem mínima de nove votos.
A decisão judicial reforça a segurança jurídica do processo eleitoral e evita uma crise política no município. Em sua sentença, o magistrado destacou que os atos administrativos questionados estavam amparados em leis municipais e atendiam a demandas reais da gestão pública, sem indícios de favorecimento eleitoral.
Com o arquivamento do caso, a administração municipal pode seguir com seus projetos sem a sombra de uma possível intervenção judicial, garantindo a governabilidade e a continuidade dos serviços à população.
Fonte: Portal Santarém
