A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, visitou na terça-feira (18) o estande do Sistema Tribunais de Contas, localizado na Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Recebida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), Antônio José, e pelo procurador-geral de Contas do Estado, Stephenson Victer, a vice-governadora reforçou a importância da atuação integrada entre o Governo do Pará e os órgãos de controle externo para o êxito da conferência e de seu legado para a população.
Durante a visita, Hana Ghassan destacou que a realização da COP30 em Belém é resultado de um esforço coletivo e técnicamente orientado, que envolve a fiscalização rigorosa dos investimentos públicos destinados à infraestrutura, mobilidade, hospedagem e serviços planejados para o evento.
“É um reconhecimento, acima de tudo, de que trabalhamos com uma meta comum. Os tribunais cuidam do recurso público, ajudam a gestão a se manter no caminho correto, da legalidade e do bom uso do dinheiro. E isso é fundamental para que os recursos sejam destinados para o que vai trazer benefícios reais para toda a população”, afirmou a vice-governadora.
O Sistema Tribunais de Contas reúne o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) e o Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA). Na Green Zone, o estande apresenta ações de governança ambiental, transparência e fortalecimento das políticas climáticas, aproximando gestores públicos e sociedade das iniciativas de fiscalização e orientação.
O procurador-geral de Contas do Estado, Stephenson Victer, ressaltou que a preparação para a conferência foi marcada por ações preventivas e orientativas.
“A atuação do Ministério Público de Contas, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, foi um trabalho preventivo, de orientação pedagógica durante toda a etapa pré-COP. O Governo do Estado teve participação crucial nesse investimento, e nós, do MP de Contas, juntamente com o Tribunal, fizemos um trabalho de orientação nesse sentido”, explicou.
Ele acrescentou que, durante a COP30, o Sistema Tribunais de Contas atua de forma integrada na Green Zone para compartilhar experiências e impulsionar melhorias na gestão pública.
“Estamos aqui com um estande que representa todo o Sistema Tribunais de Contas, compartilhando nossas experiências de controle externo, as ações efetivas, pedagógicas e preventivas nas áreas de saúde, sustentabilidade e justiça climática. Buscamos contribuir com nossa atuação, induzindo boas experiências e boas práticas”, enfatizou.
Reconhecimento ao protagonismo de Belém
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, destacou a parceria contínua com o Governo do Pará durante a preparação da COP30, citando a liderança de Hana Ghassan no alinhamento entre o Executivo estadual e os órgãos de controle.
“Ela sempre foi um elo de ligação muito próxima do governo com o Tribunal, primeiro como secretária de Planejamento e depois como vice-governadora. Como coordenadora das obras da COP, ela manteve o Tribunal ao lado de cada passo”, afirmou.
Ele lembrou que o diálogo permanente começou nas visitas técnicas às obras estruturantes.
“Viemos ver as obras físicas e hoje estamos aqui, estimulados pelo desejo de ver acontecer a COP, que tínhamos certeza que seria um enorme sucesso”, completou.
O conselheiro Antônio José reforçou que a COP30 é decisiva para o futuro das políticas públicas ambientais, de saneamento e de gestão de resíduos. Segundo ele, a atuação integrada do TCE, do TCM e dos Ministérios Públicos de Contas estimula debates e oferece apoio técnico aos gestores.
“Nós precisamos ajudar na formulação de políticas públicas e colocar a nossa capacidade técnica a serviço dos municípios, seja na saúde, na educação ou no meio ambiente, sempre em parceria, porque a população espera isso de nós e é a ela que devemos prestar contas”, afirmou.
Ao longo da conferência, o estande do Sistema Tribunais de Contas apresenta projetos, pesquisas, publicações e instrumentos de monitoramento relacionados ao enfrentamento da crise climática e ao fortalecimento da governança ambiental. Entre os destaques está o lançamento do livro “Ações Estruturais Ambientais e Climáticas”, com contribuições da corregedora-geral do MPC-PA, Deíla Maia, e de pesquisadores da área.
O espaço funciona também como ponto de encontro para gestores, estudantes, sociedade civil e delegações internacionais, destacando o avanço do controle externo na modernização dos processos de fiscalização das políticas climáticas.
Por Arthur Sobral (SECOM)
Com informações da Agência Pará
