O Governo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e as organizações da sociedade civil, realizou nesta quarta-feira (26) o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, que faz parte de uma série de políticas e ações que estão sendo desenvolvidas, numa agenda liderada por adolescentes, governo e pelo CMDCA. A atividade faz parte do Selo UNICEF 2025/2028, cujo objetivo é fortalecer as políticas municipais de promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Realizado no auditório do Instituto Federal do Pará, Campus Óbidos, que fica localizado no bairro Perpétuo Socorro, o evento promoveu um amplo debate de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, permitindo que a comunidade analisasse a situação atual do público-alvo e definisse a implementação de ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência.
O evento também permitiu o monitoramento e avaliação do impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida da população de zero a 18 anos incompletos.
O prefeito Jaime Silva participou da cerimônia de abertura do fórum e destacou a importância da discussão ampla com toda a sociedade, o que ele classificou como um mecanismo indiscutível para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes.
“Eventos como o fórum da criança e do adolescente, assim como os demais fóruns da saúde e da educação, são muito importantes para que a sociedade possa discutir os seus problemas. É um chamamento à sociedade, que, por meio dessas discussões, consegue melhorar os serviços do município e, por consequência, vamos melhorar a qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes. Em 2024, Óbidos recebeu pela primeira vez o Selo Unicef após uma série de melhorias significativas em diversos serviços, e já estamos empenhados para receber mais uma vez o selo ao final desse ciclo, dois mil e vinte e cinco até dois mil e vinte e oito”, garantiu o prefeito.
Prefeito Jaime Silva declarou que o município está focado em conquistar o segundo Selo Unicef.
Ítalo Sousa, articulador do Selo Unicef no município de Óbidos, explicou que o evento envolve a comunidade que discute os indicadores atuais e participa da definição dos mecanismos para alcançar as metas necessárias para a melhoria da qualidade de vida do público infantojuvenil.
“O próximo passo é o cumprimento das metas. Vamos sistematizar todas as propostas e indicações produzidas aqui no fórum e vamos comprovar junto ao Unicef o acontecimento que faz parte do plano das ações que devem ser realizadas neste novo ciclo que começou neste ano e termina em dois mil e vinte e oito. Vamos discutir metas com a comunidade, mas também vamos abordar problemas atuais, o que será importante para definirmos como vamos alcançar os resultados sistêmicos para melhorar os indicadores de Óbidos no que diz respeito a políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes da cidade, das comunidades quilombolas, indígenas e para quem mora nas nossas comunidades rurais”, explicou o articulador.
Auditório do IFPA Óbidos ficou lotado de crianças, adolescentes e representantes de organizações da sociedade civil.
O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef de Óbidos contou com a participação do coordenador estadual do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), organização responsável por promover o protagonismo juvenil, garantindo que os adolescentes tenham voz ativa na discussão e proposição de políticas públicas municipais e na defesa dos seus próprios direitos.
“É um momento de debate e fortalecimento do Selo Unicef nesta edição. Nós estamos realmente buscando trabalhar as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. O fórum é na verdade uma espécie de pontapé inicial de um grande movimento que vai até dois mil e vinte e oito. Óbidos está de parabéns pelo comprometimento e empenho em melhorar os seus indicadores e garantir a aplicação de políticas que garantam os direitos das crianças e adolescentes e melhorem a qualidade de vida deles”, parabenizou Adriano Egito.
Adriano Egito, coordenador estadual do Nuca, parabenizou Óbidos pelo empenho.
Selo UNICEF
O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os gestores assumem o compromisso de manter uma agenda direcionada à infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Brasil no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A criação desses espaços faz parte das atividades recomendadas pelo UNICEF às gestões municipais como mais uma possibilidade para estimular e garantir a representatividade e participação de adolescentes na vida comunitária – um direito já previsto na legislação, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial.
Por: Érique Figueirêdo/ASCOM-PMO. Fotos: Odirlei Santos/ASCOM-PMO
Fonte: Portal Santarém
