O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) realiza, na próxima quarta-feira (22), uma audiência pública no município de Santarém, no oeste paraense. O evento, que ocorrerá das 8h30 às 12h, no auditório da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, tem como objetivo apresentar e debater o pré-edital de licitação pública para concessão florestal na região do Mamuru-Arapiuns, que integra as regiões de Integração Tapajós e Baixo Amazonas.
A concessão florestal em pauta está amparada pelas Leis Federais nº 11.284/2006 e nº 14.133/2021, bem como pela Lei Estadual nº 6.963/2007, com alterações posteriores. Durante a audiência, serão discutidos aspectos técnicos e operacionais, como critérios de manejo, categorias de espécies, indicadores de produtividade e potenciais impactos socioambientais. O objetivo principal é garantir transparência e participação pública em todas as etapas do processo licitatório.
O evento é uma oportunidade para que a sociedade civil, representantes do setor madeireiro, organizações ambientais e outras partes interessadas possam contribuir com sugestões e esclarecimentos sobre o processo. A iniciativa reforça o compromisso do Ideflor-Bio em promover o uso sustentável dos recursos florestais da região, alinhando-se às diretrizes de conservação e geração de benefícios econômicos e sociais para as comunidades locais.
O pré-edital e seus anexos já estão disponíveis para consulta no site oficial do Ideflor-Bio (https://ideflorbio.pa.gov.br). A participação na audiência pública é aberta a todos os interessados, e o evento será conduzido de forma a assegurar a ampla divulgação das informações e o envolvimento dos diferentes segmentos da sociedade. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com o Instituto.
Texto: Vinícius Leal – Ascom/Ideflor-Bio
Com informações da Agência Pará
