Conforme contratos assinados ainda no ano passado (2024) pelo então prefeito Valmir Clímaco de Aguiar, três destes contratos chamam a atenção. Contrato nº 202/40067, assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresas M.A.F. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF Nº 20.519.778/0001-19, endereço na Travessa 13 de Maio, nº 1135, Bela Vista-Itaituba-Pará, no valor de R$ 3.891.289,00. Neste contrato consta, inclusive, a aquisição de vários transformadores, que somam R$ 3.000.000,00. Estes transformadores foram instalados onde??
Outro Contrato nº 202006, assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresa BRITO & OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 38.44.306/0001-00, com endereço na Rua Alfredo Monção, nº 33, na Cidade Nova, na Cidade de Marabá-Pará, no valor de R$ 8.010.870,00. Com esta empresa o município comprou 800 postes de concreto, que somaram o valor de R$ 1.152.000,00. Agora, temos que saber onde foram implantados estes 800 postes de concretos que o município comprou. Nesta empresa de Marabá, o município também comprou 6.000 luminárias púbica Led de 65, ao preço de R$ 140,00, no total de R$ 840.000,00. Comprou ainda mais 6.000 luminárias publica de Led de 100 W, ao preço de R$ 155,00 cada uma, no total de R$ 930.000,00.
Também o contrato nº 2020066, assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a empresa W.M.LIRA DE OLIVEITA LTDA, CNPJ/MF Nº 22.296.039/0001-30, com endereço na Avenida Hugo de Mendonça, nº 414, Itaituba-Pará, no valor de R$ 1.737.812,50.
Todos estes contratos, estão em vigor, com início em 24 de maio de 2024 e final no dia 24 de maio de 2025.
Com relação aos 800 postes comprados pelo município, não justifica a aquisição, pois a responsabilidade de posteação para a iluminação pública é da empresa EQUATORIAL. O município é o responsável apenas pelas luminárias (lâmpadas LED) e demais material elétrico usado para funcionar as lâmpadas. O mesmo com relação aos transformadores. O município comprou R$ 3.000.000,00 em transformadores, para ser usado onde?, pois os transformadores implantados a responsabilidade é da concessionaria pelo serviço de energia, EQUATORIAL e não da Prefeitura Municipal de Itaituba. Por isto, precisa ser apurado, onde foram usados os transformadores?.
O que chama a atenção, é que em Rurópolis, distante 150 Km de Itaituba, tem uma fábrica de postes e o município foi comprar 800 postes em Marabá. O transporte destes postes, não causaria mais despesas ao município? Esta compra dos postes tem que ser esclarecida.
O que se deduz, é que como o município arrecadou valores altíssimos com a taxa de iluminação pública, mais de R$ 15.000.000,00 no ano de 2023, e 2024, é possível que para justificar a saída deste dinheiro, que só pode ser usado na manutenção do serviço de iluminação pública, tenha sido gasto com estas enormes “compras”, se é que realmente foram comprados todo este material do contrato. Agora, é apurar para ver onde foi usado todo este material, postes, transformadores e etc.
Fonte: Portal Santarém
