O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, José Maria Tapajós, decretou situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingiram a região durante o mês de janeiro, resultando em alagamentos e prejuízos materiais significativos. O decreto municipal, datado de 20 de janeiro e publicado na edição desta sexta-feira(31), é uma medida oficial para garantir a mobilização de recursos e a atuação emergencial da Defesa Civil e demais órgãos municipais na assistência à população afetada.
As precipitações intensas, principalmente nos dias 4, 5, 17 e 22 de janeiro, provocaram alagamentos em vários bairros da cidade, além de prejuízos a comércios e residências. Segundo relatórios da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (CONDEC), o aumento do volume de água superou a capacidade de drenagem urbana, causando danos à infraestrutura e colocando em risco a segurança da população.
Com a assinatura do decreto, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuar sob a direção da Defesa Civil para executar ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas. Entre as medidas previstas, está a possibilidade de convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação de recursos para apoiar os desabrigados e aqueles que tiveram perdas materiais.
Além disso, o decreto concede poderes especiais às autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil para entrar em residências em situações de risco iminente e para usar propriedades particulares caso seja necessário para o socorro à população, garantindo posterior indenização aos proprietários afetados.
O decreto nº 1.084/2025 tem vigência inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias, conforme a necessidade. A decisão visa garantir que Santarém receba o suporte adequado para minimizar os impactos do desastre e recuperar as áreas atingidas.
A Prefeitura segue monitorando a situação e orienta os moradores a ficarem atentos aos alertas da Defesa Civil e demais órgãos competentes. Para emergências, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone (93) 2101-5114/5127.
Com informações de OEstadoNet
