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Portal Santarém > Blog > EDUCAÇÃO > Ufopa acata recomendação do MPF, MPT e DPU e aprova Política Institucional de Diversidade Sexual e de Gênero
EDUCAÇÃO

Ufopa acata recomendação do MPF, MPT e DPU e aprova Política Institucional de Diversidade Sexual e de Gênero

Jeferson Miranda
Última atualização: 05/12/2024 15:37
Jeferson Miranda
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Informação foi apresentada oficialmente a membros do MPF e do MPT nesta quarta-feira (4)
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Após receber recomendação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) aprovou a Política Institucional de Diversidade Sexual e de Gênero da universidade. A medida foi informada pela Ufopa ao MPF e ao MPT nesta quarta-feira (4). 

De acordo com a vice-reitora da Ufopa, Solange Ximenes, que participou de reunião com membros do MPF e do MPT em Santarém, a aprovação da política foi feita pelo conselho superior da universidade na semana passada e a resolução, pendente de publicação, engloba ações de acolhimento, acompanhamento, incentivo e monitoramento nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, cultura e gestão. 

A recomendação para a criação da política [http://%20https//www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-mpt-e-dpu-recomendam-a-ufopa-que-adote-medidas-para-garantir-direitos-de-pessoas-trans-na-universidade]foi emitida em julho deste ano, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das pessoas trans na universidade. O MPF, o MPT e a DPU alertaram para a urgência da implementação de medidas de inclusão, considerando a vulnerabilidade da população trans. 

A política da Ufopa, em construção há cerca de um ano, abrange medidas como: 

  • instalação de banheiros neutros; 
  • promoção de equilíbrio de gênero em cargos de gestão; 
  • capacitação de servidores para lidar com questões de gênero e sexualidade; 
  • campanhas educativas sobre direitos e respeito à diversidade sexual e de gênero; 
  • reserva de vagas para pessoas trans em processos seletivos na graduação, pós-graduação e concursos públicos; e 
  • equidade de gênero em projetos de ensino, pesquisa e extensão. 

A política se aplica tanto ao público interno – incluindo terceirizados – quanto ao externo, ou seja, à comunidade em geral, informou a vice-reitora ao procurador da República Vítor Vieira Alves e à procuradora do Trabalho Bárbara da Silva Baracho. 

Outras iniciativas de inclusão – Em resposta ao MPF e ao MPT, a Ufopa registrou que a política prevê medidas para garantir a equidade de gênero em empresas terceirizadas e prestadores de serviços, incluindo incentivos à contratação e formação de pessoas trans. 

A vice-reitora informou também que a previsão de implementação de banheiros neutros foi discutida com os coletivos estudantis e que haverá também a possibilidade de uso dos banheiros conforme a identidade de gênero. 

O MPF e o MPT elogiaram a iniciativa e a organização da política da Ufopa. A procuradora do Trabalho Bárbara da Silva Baracho sugeriu a criação de um fluxograma para facilitar a comunicação e o apoio entre a Ufopa, o MPF e o MPT. O fluxograma deve incluir informações sobre o andamento das ações e a realização de palestras ou audiências públicas. 

Com informações do MPF 

 

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