JUSTIÇA
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da terceira fase do Programa CNH Pai D'égua durante este feriado de Corpus Christi e também no final de…
MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na Semana do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não queremos o meio, precisamos do…
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da…
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Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de…
Desembargador do TJPA suspende ameaça de afastamento do Prefeito de Santarém
Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (7), o Desembargador Mairton Marques Carneiro,…
MPF quer que União e Pará cumpram sentença sobre ensino médio diferenciado a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da…
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Boto Tucuxi é o campeão do Sairé de Alter do Chão de 2024
Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
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MP ELEITORAL E MPPA ASSINAM RESOLUÇÃO CONJUNTA QUE DISCIPLINA ATUAÇÃO DE PROMOTORES EM FUNÇÃO ELEITORAL NO PARÁ
Na quarta-feira (3), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) oficializaram a…
REFORMA AGRÁRIA NO BAIXO AMAZONAS (PA) É TEMA DE REUNIÃO PROMOVIDA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS E MPF
A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no…
MPF INVESTIGA IMPACTOS A POVOS E COMUNIDADES NO PARÁ CAUSADOS PELO REBAIXAMENTO DE RESERVATÓRIO DE HIDRELÉTRICA
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas e às demais comunidades tradicionais…
MPF CONCORDA COM PEDIDO DA PF PARA DESTRUIÇÃO DE COCAÍNA APREENDIDA NO PARÁ, AVALIADA EM R$ 80 MILHÕES
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que determine a destruição de mais de 400 quilos de pasta…
MPF E ELETRONORTE FIRMAM ACORDO PARA AVALIAR E REPARAR DANOS SOCIOAMBIENTAIS DE HIDRELÉTRICA EM SANTARÉM (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo de Compromisso (TC) Socioambiental com…
TRF1 SEGUE MPF E DECIDE QUE JUSTIÇA FEDERAL É COMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO SOBRE OBRA EM ALTER DO CHÃO (PA)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no último dia 21, por unanimidade, dar provimento…
MPF PEDE À JUSTIÇA CUMPRIMENTO IMEDIATO DE DECISÃO QUE OBRIGA UNIÃO A FORNECER ÁGUA POTÁVEL A INDÍGENAS NO PARÁ
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quarta-feira (6), que determine o cumprimento imediato de uma decisão…
TJ DO PARÁ ABSOLVE PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, reformar integralmente a sentença…
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER GESTÃO SOCIAL DA BACIA DO TAPAJÓS TERÁ OPÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ON-LINE
Além da opção de participação presencial, as pessoas interessadas também poderão participar de forma on-line da audiência pública convocada pelo…
IFPA ACATA RECOMENDAÇÃO DO MPF E REABRE PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSO NO PARÁ
Acatando recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e…