JUSTIÇA
MPF quer que União e Pará cumpram sentença sobre ensino médio diferenciado a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que obrigou a União e o Estado do Pará a ofertarem ensino médio diferenciado para indígenas dos…
MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as Secretarias de Educação de Alenquer e Medicilândia, no oeste paraense,…
MPF quer que União e Pará cumpram sentença sobre ensino médio diferenciado a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da…
MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
Justiça Federal acata pedidos do MPF e obriga Adepará a publicar dados detalhados sobre GTAs
A Justiça Federal, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público…
JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERE AÇÃO CONTRA VALDO DO POSTO, EM JACAREACANGA (PA)
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) indeferiu, nesta semana, uma Ação…
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Boto Tucuxi é o campeão do Sairé de Alter do Chão de 2024
Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
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DESIGNADO NOVO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PARA O BIÊNIO 2025/2027
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, designou os novos membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções…
MPF ABRE CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA PARA COBERTURA DE EVENTOS INTERNACIONAIS EM BELÉM (PA)
Começa nesta quarta-feira (15) o credenciamento de jornalistas e veículos de imprensa interessados em fazer a cobertura dos dois eventos…
JUSTIÇA RECONHECE QUE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ CUMPRIU EXIGÊNCIAS DO MPF POR TRANSPARÊNCIA AMBIENTAL
A Justiça Federal encerrou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconhecendo que a Secretaria de Estado de Meio…
FÓRUM DE COMBATE AOS IMPACTOS DA CONTAMINAÇÃO MERCURIAL NO TAPAJÓS (PA) PROMOVE DEBATE SOBRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Em um encontro marcado pela apresentação de dados científicos alarmantes e por um depoimento emocionante que traduziu a urgência da…
MPF NA COP30: EVENTO VAI DEBATER ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM PROL DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E SOCIOAMBIENTAL
Com o objetivo de reforçar o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, o Ministério…
JUSTIÇA ATENDE MPF E AUMENTA EM MAIS DE DEZ VEZES INDENIZAÇÃO IMPOSTA A MADEIREIRA POR DANO AMBIENTAL NO PARÁ
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente um recurso do Ministério Público Federal (MPF)…
UFPA ACATA RECOMENDAÇÃO DO MPF E SE COMPROMETE A APRIMORAR COTAS EM CONCURSOS PARA PROFESSORES
A Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciou o acatamento integral de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para corrigir…
MPF RECOMENDA A NÃO EMISSÃO DE LICENÇA PARA PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE RURÓPOLIS
O processo que apura suspeitas de compra de votos nas eleições de 2024 em Rurópolis chegou a um ponto decisivo.…
MPF DENUNCIA CANADENSE PRESO NO AEROPORTO (PA) POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE R$ 17 MILHÕES EM COCAÍNA DE BELÉM
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal um canadense por tráfico internacional de entorpecentes. O denunciado foi preso…