JUSTIÇA
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da terceira fase do Programa CNH Pai D'égua durante este feriado de Corpus Christi e também no final de…
MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na Semana do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não queremos o meio, precisamos do…
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da…
MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na Semana do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de…
Desembargador do TJPA suspende ameaça de afastamento do Prefeito de Santarém
Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (7), o Desembargador Mairton Marques Carneiro,…
MPF quer que União e Pará cumpram sentença sobre ensino médio diferenciado a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da…
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Boto Tucuxi é o campeão do Sairé de Alter do Chão de 2024
Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
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Operações miram suspeitos de fraudes que possibilitaram venda de 7,4 mil bois criados ilegalmente no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão realizando, nesta terça-feira (19), operações no Pará para apreender…
TRE rejeita tese do PSB e mantém vaga do PP na Câmara de Vereadores de Santarém
Em sessão realizada nesta segunda-feira (18), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará rejeitou a liminar (tutela provisória de urgência)…
Vereadores eleitos pelo MDB em Itaituba (PA) podem ter mandatos cassados por fraude na Cota de candidatas femininas
Está tramitando na Justiça Eleitoral, da 34ª Zona Eleitoral de Itaituba, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, promovida pelo vereador LUIZ…
MPF Recebe Lideranças Indígenas para escuta sobre a construção de Condomínio de Luxo no Território Borari, em Alter do Chão
Em um momento crítico para o futuro do território Borari, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu hoje, às 14h, lideranças…
MPF exige comprovação de medidas contra queimadas e em defesa de terras e saúde de populações no oeste do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos públicos, na segunda (11) e terça-feira, que dêem respostas e apresentem comprovações…
COP-30: MPF abre procedimento para garantir participação e consulta prévia a povos originários e tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia, livre e…
Rurópolis aguarda decisão da Justiça sobre realização de nova eleição no Município
A ação tramita na esfera judicial eleitoral de Rurópolis, oeste do Pará, e o fato denunciado é de compras de…
Escândalo da compra de votos por pix em Rurópolis – Perdão Judicial
A lei brasileira prevê a possibilidade de redução da pena para aqueles que colaborarem de forma voluntária e eficaz com…
Comprovado o uso da máquina pública nas eleições de Itaituba
Cada dia que passa, mais provas aparecem contra a administração municipal de Itaituba por crime eleitoral, devido o uso da…
MPPA promove posse simbólica de promotor de Justiça na 3ª Entrância em Santarém
Em ato solene realizado no prédio das Promotorias de Justiça de Santarém, na sexta-feira (25), o promotor de Justiça Mauro…