Em ato solene realizado no prédio das Promotorias de Justiça de Santarém, na sexta-feira (25), o promotor de Justiça Mauro Marques de Moraes foi empossado simbolicamente na 3ª Entrância, em cerimônia presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. A elevação de Santarém à 3ª Entrância foi concretizada em junho deste ano, por proposição da atual gestão, aprovada à unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
A solenidade contou com a presença de integrantes das Promotorias de Santarém e do Baixo Amazonas, do Subprocurador-Geral de Justiça para a Área Jurídico Institucional, Antônio Eduardo Barleta de Almeida; do Ouvidor-Geral, Geraldo Rocha; do 1º Vice-Ouvidor Geral, Cláudio Bezerra de Melo; do 2º Subcorregedor-Geral, Waldir Macieira; do assessor da PGJ, promotor de Justiça Alexandre Tourinho, no ato representando a Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP); do coordenador das Promotorias de Justiça do Baixo Amazonas, Diego Belchior Ferreira Santana; da coordenadora das Promotorias de Santarém, Lilian Braga, e dos Procuradores de Justiça, Leila Marques de Moraes e Jorge Rocha. Prestigiaram o evento o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e o representante do Judiciário, juiz Gerson Marra Gomes.
O Projeto de Lei Complementar 03/2024, do MPPA, propôs a elevação das comarcas de Marabá, Santarém e Ananindeua à 3ª entrância. Em maio de 2024, foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e em seguida submetido à Assembleia Legislativa do Pará, com aprovação no dia 18 de junho. No último dia 25 de junho, a lei foi sancionada pelo governador Hélder Barbalho. O promotor de Justiça Mauro Marques de Moraes foi promovido para o cargo de 9º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais de Belém, mas com a sanção da lei, teve a oportunidade de optar a ficar em seu cargo de origem, e permanece como 14º Promotor de Justiça de Santarém, com atribuições na infância e juventude e órfãos, interditos e incapazes.
O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. saudou a todos “que ajudaram e se empenharam ao longo do tempo para que nós pudéssemos chegar até este momento glorioso”. Ele recordou do ano de 2017, quando concorreu pela primeira vez à Procuradoria-Geral de Justiça. Nas viagens em campanha, reuniu com os colegas de Santarém e naquela oportunidade, o promotor de Justiça Túlio Novaes apresentou o trabalho do estudo de elevação de Santarém à categoria de terceira Entrância. “Então é um momento de júbilo para nós, mas é também um momento de reflexão, porque não basta a elevação de Santarém a categoria de terceira Entrância, mas é o reconhecimento da força de Santarém e da região, e também um compromisso renovado do Ministério Público, de cada um dos colegas, de cada uma das colegas, de mostrar porque o Ministério Público de Santarém foi reconhecido como terceira Entrância.
E prosseguiu Mattar: “não basta que simbolicamente haja esse reconhecimento, é preciso também a nossa demonstração de gratidão, porque o nosso mandato também emana do povo, para que nós pudéssemos servi-lo, cumprir nossa missão constitucional, que acima da judicialização, é de ser vetor para resolução de litígios, para dissolução de conflitos. É essa resposta que agora Santarém, como terceira Entrância, tem que continuar a dar, como cada um dos integrantes que compõem a força do Ministério Público brasileiro”.
O promotor de Justiça Mauro Moraes ingressou no MPPA no ano de 1992. Em seu discurso, ele destacou que o momento “marca não apenas a continuidade de uma longa trajetória no Ministério Público do Pará, mas também a realização de mais um sonho profissional. Ao longo desses 32 anos, pude testemunhar o crescimento e a evolução desta instituição, e Santarém hoje representa um marco nesse processo. Destaco o trabalho pioneiro do Dr. César, cujo ineditismo foi determinante para elevar Santarém à terceira entrância, antes mesmo que o Judiciário o fizesse. Este feito é uma prova incontestável da eficiência e excelência de sua gestão, e tenho muito orgulho de seguir junto a essa trajetória de avanços e conquistas para a nossa sociedade”, disse o promotor.
O representante da Associação do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourinho, lembrou que a lei estadual que elevou as comarcas à 3ª Entrância não possui um nome, “mas se tivéssemos que escolher um nome para essa lei estadual, esse nome seria Raimundo Brasil. Não foi fácil e não foi rápido. Pelo contrário, às vezes até parece que foi tarde”, disse, fazendo uma retrospectiva da luta até efetivar a elevação. “Reconhecer o Ministério Público de Santarém como terceira entrância é reconhecer a importância do povo de Santarém, é reconhecer a importância da região. E aqui vai a obrigação de cada um de vocês, promotores de justiça de Santarém e da região, porque no futuro há também de se fazer a alteração da lei para que os promotores de primeira Entrância possam também participar aqui, desse crescimento da região de Santarém. E quem sabe, mais à frente ainda, buscar uma entrância única para um reconhecimento ainda maior”, concluiu.
Texto de Lila Bemerguy, com fotos de Victor Castro e Lila Bemerguy
Com informações da Ascom/MPPA
