Em sessão realizada nesta segunda-feira (18), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará rejeitou a liminar (tutela provisória de urgência) protocolada pelo PSB, e manteve a composição dos 23 vereadores eleitos para Câmara de Santarém, mandato 2025 a 2028, conforme ato do juiz eleitoral Vinícus de Amorim Pedrossoli, da 194ª Zona Eleitoral.
O voto relator do caso, juiz federal José Airton de Aguiar Portela, foi decisivo. Ele votou pela rejeição da tutela, por equívoco da defesa do PSB.
Os demais integrantes do TRE, à unanimidade, votaram em consonância com a tese de Airton Portela. O TRE ainda vai julgar o mérito o mandato de segurança.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral de Santarém deverá diplomar como vereadora Bárbara Matos, a quem coube a última vaga das três obtidas pelo PP nas eleições deste ano. A diplomação está marcada para o dia 19 de dezembro próximo.
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Com informações do Blog do Jeso
