O Governo do Pará e a Receita Federal agora trabalham juntos na fiscalização dos rios da Amazônia. A mais recente parceria reforça o combate ao contrabando e mercadorias ilegais. O trabalho integrado é na Base Fluvial Candiru, em Óbidos, no Baixo Amazonas.
Desde a última sexta-feira (18), equipes da Receita Federal se somaram aos agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria da Fazenda do Estado (SEFA), nas ações de segurança e fiscalização de irregularidades.
“É importante a participação da Receita tendo em vista que nós temos a Zona Franca de Manaus que fica no estado do Amazonas, e base está justamente logo após a divisa com esse estado. E muitos produtos oriundos da Zona Franca de Manaus quando não desembaraçados da forma legal eles se equiparam a contrabando, e muitas das apreensões realizadas, a exemplo de celulares já apreendidos durante este ano e outros equipamentos saíram da zona franca e equiparam-se a contrabando. É importante ter a presença da Receita Federal no local para que a gente possa fazer uma atuação completa e integral”, destaca Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social.
Atuação – O trabalho na Base Candiru tem o objetivo de fiscalizar a prática de atos ilícitos como o transporte de drogas, armamentos, componentes controlados, madeira ilegal e pessoas com mandados de prisão em aberto. Com a parceria, as equipes da Receita Federal vão fiscalizar as mercadorias e insumos que não foram submetidas ao desembaraço aduaneiro, que é o processo de liberação de mercadorias pela alfândega, tanto para entrada (importação) quanto para saída (exportação) de um país.
Na identificação de ilícitos praticados, cada instituição integrada realiza seus os procedimentos cabíveis, incluindo, agora, as ações de fiscalização tributária da equipe da Receita Federal.
Para o investigador da Polícia Civil, Rômulo Valete, gerente da base, a parceria é considerada estratégica no âmbito da integração das forças de coibição de crimes. “Não é raro a prática de contrabando/descaminho nessa região, e a aproximação com a Zona Franca de Manaus também nos apresenta um espectro mais amplo de atuação na área da tributação que é patente da RF. Na prática a equipe da Receita Federal nos acompanha nas fiscalizações das embarcações que fazem linha comercial de transporte de cargas e passageiros que passam pela base. Assim como nas abordagens de embarcações de transporte que eventualmente passam também por essa via”, detalha o investigador.
Além da fiscalização tributária, a equipe da Receita Federal vai atuar no combate ao contrabando, como explica o auditor fiscal Charles Miranda, Chefe de Operações da Receita Federal na Segunda Região Fiscal, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
“O trabalho de fiscalização do contrabando são mercadorias proibidas de entrar no país. E o descaminho, que é a entrada irregular. Apesar da mercadoria poder entrar, ela entra sem o pagamento de tributo, no caso é o descaminho. E também a questão do tráfico de drogas que a gente atua, com entrada também de substâncias como cigarro e o cigarro eletrônico, que é proibido”, acrescenta o auditor fiscal.
Base Fluvial Integrada Candiru – O equipamento de segurança pública tem 7 meses de instalação com fiscalizações contínuas para o enfrentamento da criminalidade na região do estreito de Óbidos, no Rio Amazonas. A base foi entregue em setembro de 2024, como a segunda Base Fluvial Integrada de Segurança Pública do Estado do Pará.
Resultados – Em seis anos de gestão, o Governo do Pará já investiu em três Bases Fluviais Integradas. A primeira, a Base Antônio Lemos, instalada no estreito de Breves na região do Marajó, resultou, na apreensão de 2 toneladas de drogas apreendidas no ano de 2024.
A segunda, a Base Candiru, reúne agentes dos órgãos de Segurança Pública do Estado, assim como, órgãos de fiscalização ambiental, tanto da esfera estadual quanto municipal. A base é utilizada para atendimento na região do baixo Amazonas e conta com a presença de policiais civis e militares, além de equipes do Corpo de Bombeiros e Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu). A terceira Base Fluvial está em construção e será instalada ainda em 2025, em Abaetetuba.
Por Denise Soares (SECOM)
Com informações da Agência Pará
