A Defesa Civil Nacional está trabalhando para atender as demandas do município de Santarém, no Pará, afetado pela estiagem. A população da região foi impactada pela diminuição histórica dos níveis dos rios Tapajós e Amazonas, principais meios de transporte e fontes de renda dos moradores.
População da região amazônica foi impactada pela diminuição histórica dos níveis dos rios Tapajós e Amazonas, principais meios de transporte e fontes de renda dos moradores. (Foto: Prefeitura de Santarém)
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, na quarta-feira (9), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e determinou que sejam implementadas medidas de assistência humanitária e acesso à água potável. Também participou da reunião o ministro das Cidades, Jader Filho.
Waldez Góes orientou que as equipes da Defesa Civil Nacional tomem iniciativas adaptadas às necessidades atuais das comunidades ribeirinhas.
“Em conjunto com o ministro Jader Filho, discutimos a necessidade de revisitar conceitos e normas nas portarias do ministério para adaptar os planos de trabalho a essa nova realidade que a Amazônia está vivendo. Não devemos responder às demandas dos prefeitos e governadores com base no regramento anterior porque algumas ações que eram vistas como ajuda humanitária, agora, podem ser entendidas como ações de restabelecimento”, afirmou o ministro Waldez.
Atualmente, 21 municípios do Pará estão com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal por causa da estiagem. Este é o primeiro passo para que haja liberação de recursos para implementação de medidas de socorro e assistência.
“O maior desafio em Santarém é o isolamento das comunidades. Sem a navegação, que garante a mobilidade das pessoas e o transporte de cargas, serviços essenciais ficam prejudicados. Para enfrentar esse problema, precisamos ofertar motobombas para instalar no rio Amazonas, quilômetros de mangueiras para bombear essa água e reservatórios de caixa d’água, além de montar uma estrutura de veículos”, destacou o prefeito de Santarém.
Equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional chegarão a Santarém amanhã (10) para avaliar a execução de possíveis ações a serem realizadas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
