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MPEduc: É nesta quarta (26) a escuta pública que discutirá a qualidade da educação em Alenquer

Jeferson Miranda
Última atualização: 16/07/2024 23:43
Jeferson Miranda
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O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), realizará, nesta quarta-feira (26), escuta pública para discutir a qualidade da educação básica em Alenquer (PA). O evento começa às 9h, no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no município. 

O objetivo principal da escuta pública é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. O evento também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica no município. 

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Alenquer atingiu apenas 4.3 pontos, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). 

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados). 

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado. 

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até cem mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025. 

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas: 

  • diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 

  • apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 

  • prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos. 

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb). 

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas. 

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos. 

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Alenquer (PA) 

Data: 26/06/2024 

Horário: 9h 

Local: Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) – campus Alenquer 

Endereço: Rua Beatriz do Vale, s/n –  Independência 

Saiba mais – Mais informações sobre o projeto MPEduc estão disponíveis em www.mpeduc.mp.br 

Com informações do MPF 

 

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