No dia 15 de setembro, a representante da Prefeitura de Jacareacanga, titular da pasta de Planejamento e Captação de Recursos do município, Edileuza Viana, esteve reunida com o Apoiador Técnico de Saneamento do DSEI Rio Tapajós, Moacir Carvalho de Sousa Júnior, para discutir as plataformas de acesso à captação de recursos que, por meio do Governo Federal, visam destinar investimentos aos municípios.
Com a intenção de apoiar as ações de saneamento em território indígena, a SEPLAN vem formalizando parcerias com entes federados, a fim de facilitar e agilizar a execução de políticas públicas voltadas ao atendimento da população indígena.
Durante a reunião, o representante do DSEI, Moacir Carvalho, apresentou um levantamento das principais demandas em território indígena para inseri-las nos programas do Governo Federal. Segundo ele, a principal problemática é a dificuldade de acesso à água potável, fator que compromete a saúde da população e desencadeia diversas doenças, principalmente em crianças e idosos.
Com essa parceria, a Prefeitura Municipal e o DSEI Rio Tapajós pretendem atender à Agenda 2030, desenvolvendo ações efetivas. Além de fortalecer o banco de dados da SEPLAN, com informações e justificativas fornecidas por profissionais da área, a parceria agrega peso às solicitações de liberação de investimentos para essas ações.
“Uma das maiores dificuldades enfrentadas é a logística diferenciada para o acesso às terras indígenas”, afirmou a Chefe de Serviços de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena – SESANI-RT, Sebastiana Rebelo Viana, e reforçou que parcerias para superar essa barreira são de extrema importância para a execução dos projetos.
Nesse sentido, o Governo Municipal, por meio da SEPLAN, tem articulado com outras instituições, como o Projeto Saúde e Alegria, UNICEF, Amazônia e Eletrobras, buscando mecanismos de atendimento à população indígena.
O município, por meio do Pacto pelos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), tem aberto portas importantes para a captação de recursos. O ODS 6 — Água Potável e Saneamento — é um dos focos dos projetos, alinhado ao ODS 3 — Saúde e Bem-Estar.
O município está elaborando um projeto de abastecimento de água que utilizará a tecnologia SALTA-Z (Solução Alternativa de Tratamento da Água para Consumo Humano com Zeólito), da FUNASA, a qual consiste em captar água do rio e transformá-la em água potável para consumo humano.
Esse projeto, coordenado pela SEPLAN, poderá beneficiar 50 aldeias. Para a implantação, serão levantados os custos, considerando que os kits necessários serão disponibilizados pela FUNASA, por meio do Ministério da Saúde, enquanto a SEPLAN busca, junto ao DSEI Rio Tapajós e outros apoiadores, soluções para a logística e os demais custos oriundos da instalação da tecnologia SALTA-Z, como contrapartida.
Secretária Edileuza Viana em reunião
A Secretária de Planejamento demonstrou otimismo quanto ao projeto, destacando a articulação em busca de novas parcerias. O prefeito Valdo também já manifestou apoio, reconhecendo a importância de levar água potável às comunidades indígenas — um dos maiores desafios do município.
Salienta-se que o fornecimento de água potável em terras indígenas não é responsabilidade direta da gestão municipal; ainda assim, a Prefeitura tem buscado parcerias para enfrentar essa problemática histórica.
Na reunião, foi sugerido que, para o atendimento das aldeias nos programas sociais, sejam considerados os números de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Essa medida possibilitará priorizar o atendimento infantil, em conformidade com as normativas do UNICEF, proporcionando melhor qualidade de vida às crianças e reduzindo drasticamente os casos de diarreia — uma das doenças mais comuns nos primeiros anos de vida e que pode levar a óbito.
O município tem buscado levar políticas públicas não apenas às aldeias mais populosas, mas também àquelas com menor número de moradores, reafirmando que todos têm direito à dignidade. “Estaremos todos imbuídos na aprovação desse projeto, porque a água é o bem de consumo mais essencial à vida do cidadão”, finalizou a secretária Edileuza Viana.
Com informações da Ascom/PMJ
