A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), promoveu ações descentralizadas de Cadastro Único nas aldeias indígenas Vista Alegre, comunidade Suruacá, região do Tapajós e São Miguel, região do Arapiuns.
As ações tiveram como foco a atualização e inclusão de famílias tradicionais, uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), considera os indígenas como um Grupo Populacional Tradicional e Específico (GPTE), ou seja, são identificados pelas características socioculturais e demandam estratégias diferenciadas de cadastramento no CadÚnico e também devido Santarém ter feito adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena.
Uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ribeirinho esteve nos locais. O principal objetivo foi reunir dados desta população para viabilizar o acesso aos programas sociais através do registro das famílias indígenas no Cadastro Único, enfatizando a importância da autodeclaração de povos indígenas no município para que possam fazer parte do PAA Indígena.
De acordo com a coordenadora Maria Fabiane, essas ações são programadas e organizadas junto às lideranças indígenas para garantir que as famílias possam participar das atualizações e inclusões cadastrais. “Agora que o Sistema de Cadastro Único atualizou a lista de povos e etnias que permite a identificação de novas populações, é importante essa autodeclaração de povos indígenas da nossa região porque desse modo, podemos identificar as famílias no território, o que possibilita a seleção para programas sociais e políticas específicas, a exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) indígena, em que mais de 100 indígenas foram atendidos”, explicou a coordenadora.
Fagner Gonçalves, coordenador do PAA Indígena, explicou que este programa segue a modalidade do PAA, para atender aos povos tradicionais e é similar ao PAA Quilombola, que já é executado no município.
O governo federal disponibiliza recurso direto do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que os municípios possam estar adaptando esses recursos. A cota para o programa do PAA Indígena é de R$ 15 mil por família produtora e os produtores que participarão da proposta têm isenção na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Somente precisam ser autodeclarados indígenas no cadastro do Número de Identificação Social (NIS).
“No nível da atualização no sistema, o indígena pode participar de forma direta do PAA Indígena como fornecedor individual. E aí o critério também precisa ter produção, mesmo que pequena, mas precisa ter uma produção para que ele possa ser credenciado. Esses alimentos do PAA Indígena podem ser destinados para unidades da rede socioassistencial ou podem ser utilizados para o consumo interno dentro dessas comunidades. Ou seja, lá nas tribos, o processo funciona com a compra de alimentos dessas famílias indígenas fornecedoras e esses alimentos podem ser destinados para unidades internas da comunidade, da tribo, escola, igreja, ou mesmo doado para as famílias indígenas. Eles também têm uma tabela de preços própria e também têm culturas diferentes. Eles podem entregar peixe, leite, carne, ovos, galinha caipira, entre outros produtos. Eles são respaldados por uma normativa do governo federal que permite que eles entreguem esses alimentos sem a comprovação de registros, porque os alimentos são fornecidos e adquiridos dentro da comunidade”, detalhou Fagner.
“Mais duas importantes ações descentralizadas e dessa vez foi para o público indígena. Reforçamos que para a identificação de novas populações é essencial essa autodeclaração de povos indígenas da nossa região porquê desse modo podemos identificar as famílias e contribuir para o banco de dados do governo federal. Nós aderimos ao PAA Indígena em outubro e desde novembro do ano passado já estamos aptos para execução. Estamos aguardando as famílias se organizarem, pois eles faziam a produção de subsistência e agora precisam fazer uma produção a mais para entregar para o PAA,” destacou a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito.
Por: Geisa de Oliveira/Ascom-Semtras
Fonte: Portal Santarém
